Estado está entre os oito do país que ainda não aderiram ao pacto nacional. MPF quer esclarecer os motivos da decisão em um dos estados com os maiores índices de feminicídio do Brasil.
Mesmo diante dos elevados índices de violência contra a mulher, Rondônia ainda não aderiu ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. A falta de participação do estado motivou a abertura de uma investigação pelo Ministério Público Federal (MPF).
O procedimento foi instaurado pelo procurador da República Raphael Luis Pereira Bevilaqua, que destacou a gravidade do cenário estadual. Rondônia registrou a maior taxa de feminicídios do Brasil em 2022 e, em 2025, ocupou a segunda posição no ranking nacional, atrás apenas do Acre, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Atualmente, Rondônia está entre os oito estados brasileiros que ainda não integram a parceria firmada entre os governos estaduais e a União para fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Como parte da investigação, o MPF solicitou informações ao Ministério das Mulheres para esclarecer se ainda existem negociações com o governo de Rondônia, quais justificativas foram apresentadas para a não adesão e quais órgãos participam das tratativas.
Também foram encaminhados pedidos de esclarecimento à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) sobre eventuais discussões ou ações relacionadas ao tema.
O pacto prevê a integração da Central Ligue 180 às redes estaduais de atendimento, permitindo maior articulação entre os serviços de segurança pública, saúde e assistência social. A proposta busca agilizar o encaminhamento das denúncias, fortalecer o acompanhamento das vítimas e ampliar a efetividade das políticas públicas de proteção às mulheres.
Segundo o MPF, a adesão ao acordo não gera novos custos para os estados, tendo como principal objetivo a integração das informações e o fortalecimento da rede de proteção às mulheres em situação de violência.
